Processo 227059/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/04/2011 17:13
Autuado em 20/04/2011 17:13
Oficio de encaminhamento 105/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2517/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2517/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/05/2017 Acórdão   2517/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 09:40 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1545/2017
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2517/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7467/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 15:18 DP  
01/08/2017 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1545/2017 -
21/07/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 6421/2017 - encerramento Encerramento.
20/07/2017 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1443/2017 -
19/07/2017 17:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4405/2017 -
01/06/2017 14:14 S2C Acórdão nº 2517/2017 -
01/06/2017 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1498/2017 -
16/05/2017 13:16 GACAC  
03/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 3904/2017 - legalidade e registro Legalidade e registro. Art. 40, §1º, III, 'b' da CF.
02/05/2017 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 941/2017 -
22/06/2011 17:04 COFAP Parecer nº 1365/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
20/04/2011 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7467/2011 -

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